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Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao contratar ou utilizar os serviços da BusinessCode, o usuário concorda integralmente com os Termos e Condições aqui descritos. Caso discorde de algum ponto, o uso dos serviços deve ser interrompido imediatamente.

2. Serviços Oferecidos

A BusinessCode fornece serviços de comunicação empresarial, incluindo:

  • Envio de SMS em massa;
  • Comunicação via WhatsApp por meio de API oficial;
  • Envio de torpedos de voz.

Estes serviços são destinados exclusivamente a fins comerciais e profissionais.

3. Cadastro do Usuário

Para acessar nossos serviços, o usuário deve fornecer informações precisas e atualizadas. É responsabilidade do usuário:

  • Garantir a veracidade das informações fornecidas;
  • Manter os dados cadastrais atualizados;
  • Proteger as credenciais de acesso.

O uso indevido das credenciais é de responsabilidade exclusiva do usuário.

4. Uso dos Serviços

O usuário concorda em utilizar os serviços da BusinessCode em conformidade com as leis aplicáveis, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e respeitando as seguintes condições:

  • É proibido o envio de mensagens sem o consentimento prévio do destinatário;
  • O conteúdo enviado deve ser legal, ético e não violar direitos de terceiros;
  • O uso de nossos serviços para fins de spam, fraude ou atividades ilegais é estritamente proibido.

5. Limitação de Responsabilidade

A BusinessCode não se responsabiliza por:

  • Danos decorrentes do uso inadequado dos serviços;
  • Interrupções nos serviços causadas por fatores externos, como falhas de internet ou problemas com provedores terceirizados;
  • Consequências legais do envio de mensagens que violem leis ou regulamentos.

6. Pagamentos e Cancelamentos

Os serviços são cobrados conforme o plano contratado. O usuário deve:

  • Efetuar os pagamentos dentro do prazo acordado;
  • Comunicar qualquer cancelamento com antecedência mínima de [insira o prazo].

Pagamentos em atraso podem resultar na suspensão dos serviços.

7. Alterações nos Termos

A BusinessCode reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas em nosso site, e o uso contínuo dos serviços implica na aceitação das mudanças.

8. Rescisão

A BusinessCode pode encerrar ou suspender os serviços de forma imediata caso o usuário:

  • Viole estes Termos e Condições;
  • Utilize os serviços para atividades ilícitas ou prejudiciais.

O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento mediante aviso prévio.

9. Contato

Se tiver dúvidas ou precisar de suporte, entre em contato conosco: